Testemunhas garantem: PM não agrediu menor

06/02/2016 00:43

Injustiça! A Associação de Praças de Pernambuco (ASPRA – PE) informa que seus diretores passaram a manhã desta sexta-feira (05.02) em Caruaru, acompanhando de perto a ocorrência que resultou na prisão do PM José Mário Augusto da Silva, de 27 anos, o qual é acusado de abuso de autoridade e de ter agredido um menor de idade. Por todos os lados, testemunhas garantem: em nenhum momento, o policial tocou no adolescente.    

“A informação que nós temos é que o policial estava fazendo a segurança da Câmara Regional do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no centro da cidade, quando teria abordado três menores, que estavam utilizando thinner (solvente para tintas e vernizes) na frente da câmara. Para a manutenção da ordem pública e da paz social, o combate exemplar às ações que as violem é fundamental e o PM expulsou os menores da área. Ao correr, um deles caiu e quebrou o braço”, conta o presidente da ASPRA – PE, José Roberto Vieira.

Ao saber do ocorrido, um dos desembargadores determinou a prisão do PM e o estão acusando de abuso de autoridade e lesão corporal, com base apenas nas informações repassadas pelos menores que acusaram José Mário Augusto de agressão. O PM foi preso e levado à Delegacia. O episódio revoltou os policiais militares lotados no 4° BPM, em Caruaru. Mas, em nenhum momento, os policiais foram indiferentes à hierarquia e disciplina, princípios básicos que norteiam a vida na caserna.

Para a Associação, o episódio foi uma injustiça contra o policial pois fere o princípio da presunção da inocência (ou princípio da não-culpabilidade, segundo parte da doutrina jurídica) e o direito a ampla defesa. “Não estamos tratando de qualquer pessoa. Trata-se de um profissional de segurança exemplar, considerado um dos melhores do seu batalhão", afirma.

É característica fundamental do regime democrático de direito, o respeito às atribuições e competências das instituições constitucionalmente estabelecidas. “O PM estava cumprindo a sua função e não cometeu nenhum abuso. Pelo contrário: foi desacatado pelo menor e preso sob acusações infundadas. Cadê os direitos humanos para defender o profissional? Ou somente bandidos tem direito nesse país?”, questiona o presidente da ASPRA – PE.

 

  


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